Sige - Sistema Integrado de Gestão de Eventos - Inter System
  SEMINÁRIO AVANÇADO ESOCIAL - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO CONTEXTO DO ESOCIAL  
 
 




DIA: 19/01/2019 - das 8:00 h às 17:00 h






Visão Tributária sobre a Saúde Do Trabalhador;


Definições Básicas Tributação;


Tributação Para Custeio Do Seguro De Acidentes Do Trabalho – SAT;


Tributação Para Custeio Da Aposentadoria Especial;


Fator Acidentário De Prevenção – FAP;


Aposentadoria Especial E Tributação;


Elementos Essenciais.


Sistematização Tributária Para Aposentadoria Especial.


Compreender os processos administrativos das empresas empregadoras no contexto do eSocial de forma a atualizar a gestão do reconhecimento, avaliação, monitoramento, registro, divulgação e envio ao eSocial das informações relacionadas ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador.


Estruturação de um PPRA como supridor do eSocial. PPRA como substituto do LTCAT. Embasamento e suporte técnico para elaboração de instruções procedimentais quanto à documentação de SST que assegure circularização, rastreabilidade e confiabilidade às informações enviadas ao eSocial.


Estabelecer correspondência de códigos do sistema contábil com os programas de gestão do SST.


Apontamentos sobre Capítulo dos Riscos Ocupacionais da IN 971/09 da RFB. Ambivalência do fato gerador.


Repercussão no INSS quanto à contagem e conversão do tempo com exposição em tempo comum.


Capacitar os profissionais acerca da correta interpretação e funcionamento dos eventos S-1060, S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho; S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador; S-2230 - Afastamento Temporário; S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco -Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial.